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ALIANÇA
A Aliança foi lançada em 5 de junho e uma campanha nacional foi lançada em 8 de junho para recolher assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa da sociedade civil.
Essa é uma pauta coletiva e apartidária, que visa à aprovação do PL de iniciativa da sociedade civil para vencer a poluição por microplásticos primários.
Convidamos todas as pessoas, físicas ou jurídicas. A transição progressiva com o comprometimento de todas as partes envolvidas é visada, incluindo o setor privado produtivo.
Seja parte da mudança para um Brasil mais sustentável e justo para todos.
Microplásticos
A quantidade de microplásticos no nosso oceano é crítica e está em rápida ascensão
Os microplásticos se tornaram uma “pandemia”, uma praga quase invisível que assola o nosso oceano, com riscos à nossa saúde, à biodiversidade e ameaçando os serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade do oceano, além de prejudicar motores de embarcações, como navios, lanchas e barcos, e contribuir para a crise climática.
Com dimensões que variam entre um grão de arroz e uma partícula de areia, esses pequenos pedaços de plástico são tão numerosos que a Organização das Nações Unidas estima que existam 51 bilhões deles no oceano – o equivalente a 500 vezes mais do que estrelas em nossa galáxia.
Com dimensões que variam entre um grão de arroz e uma partícula de areia, esses pequenos pedaços de plástico são tão numerosos que a Organização das Nações Unidas estima que existam 51 bilhões deles no oceano – o equivalente a 500 vezes mais do que estrelas em nossa galáxia.
Existem dois tipos de microplásticos:
os primários e os secundários
Os microplásticos primários são aqueles fabricados intencionalmente para serem adicionados a produtos de consumo, como cosméticos e produtos de higiene pessoal. São tão pequenos que passam facilmente pelos sistemas de filtragem de águas residuais e acabam chegando aos rios e oceanos. Por outro lado, os microplásticos secundários são formados quando pedaços maiores de plástico descartados não são reciclados e acabam por se fragmentar em pedaços menores. Essa fragmentação é acelerada pela exposição à luz solar, calor, ondas e outras condições ambientais.
O que são os microplásticos intencionalmente fabricados?
Os microplásticos intencionalmente fabricados são pequenas partículas de plástico, com tamanho inferior a 5 mm, presentes em diversos produtos de consumo, desde materiais escolares e de escritório até produtos de cuidado pessoal, como esfoliantes, cosméticos, maquiagem e pastas de dentes, além de itens de limpeza e vestimentas. No entanto, o descarte inadequado desses produtos acaba por liberar os microplásticos nos corpos d'água, causando graves danos à vida marinha, ao meio ambiente e à saúde humana.
Ao chegar nos rios e mares, essas partículas absorvem poluentes prejudiciais à saúde e podem ser colonizadas por bactérias e patógenos, comprometendo não apenas a qualidade da água que bebemos, mas também a dos peixes e outros recursos marinhos que consumimos na alimentação. Além disso, os microplásticos intencionalmente fabricados não são recicláveis, tornando-se poluentes persistentes que representam uma ameaça crescente para o meio ambiente, para a vida marinha e até mesmo para a crise climática.
Entre 15% e 31% dos microplásticos presentes no oceano são estimados como sendo primários, ou seja, intencionalmente adicionados em produtos de consumo. Deste total, 2% correspondem a microplásticos presentes em produtos de cuidados pessoais, como os esfoliantes.
O que está sendo feito no mundo?
A ciência que precisamos para o oceano que queremos
A ONU lançou a Década do Oceano para mobilizar esforços globais em prol do uso sustentável do oceano, incluindo a redução da poluição marinha, incluindo os microplásticos.
A tendência global para proteger o oceano e combater a poluição por plásticos está ganhando força em todo o mundo. Felizmente, muitos países estão adotando leis para banir a adição intencional de microplásticos em produtos de consumo, com o objetivo de reduzir a quantidade de microplásticos que acabam vazando para a natureza.
A tendência global para proteger o oceano e combater a poluição por plásticos está ganhando força em todo o mundo. Felizmente, muitos países estão adotando leis para banir a adição intencional de microplásticos em produtos de consumo, com o objetivo de reduzir a quantidade de microplásticos que acabam vazando para a natureza.
O que está sendo feito no Brasil?
A Geração Oceano lançou uma campanha pelo o oceano que queremos
Juntos vamos zerar a adição de microplásticos intencionais em produtos de consumo
pelo nosso oceano mais limpo
Junte-se agora mesmo. Uma petição online está aberta para recolher assinaturas visando apoiar o projeto de lei, de iniciativa da sociedade civil, que objetiva eliminar progressivamente a adição de microplásticos em produtos nacionais e importados, além de promover incentivos para remoção de poluentes dos rios, lagos manguezais e do nosso oceano e promover ações de conscientização sobre a importância do consumo consciente e preservação do nosso oceano.
Cada assinatura é crucial. Assine agora e compartilhe. Faça a sua parte para preservar o meio ambiente e proteger a vida marinha. O futuro do nosso oceano depende da ação coletiva e imediata de cada um de nós.
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ASSINE A PETIÇÃO
Estar comprometido com o desafio de compreender e vencer a poluição marinha por microplasticos intencionalmente fabricados e adicionados em produtos de consumo é a nossa meta.
Vamos juntos ajudar a reverter a degradação do nosso oceano, a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
Somos Geração Oceano, somos orientados para soluções.
Conheça o projeto de lei de iniciativa da sociedade civil
O Projeto de Lei institui o marco legal do Programa de Mitigação e Prevenção do Vazamento de Plásticos para a Natureza, além de criar o Fundo Nacional para Limpeza de Águas Interiores, Costeiras e do Oceano (FUNLAICO). O objetivo principal é combater a poluição dos oceanos, rios e lagos por meio da implementação de ações preventivas, corretivas e de recuperação ambiental.
Uma das medidas previstas é a progressiva redução e eliminação da comercialização de produtos brasileiros ou importados que contenham adição de microplásticos intencionalmente fabricados. Além disso, a lei proíbe a fabricação, importação, comercialização e distribuição de produtos cosméticos, higiene pessoal e saneantes que contenham adição de qualquer tipo de micropartículas de plástico como componente.
A partir de 2025, fica vedada a produção e importação em todo o território nacional de cosméticos, produtos de higiene, saneantes, materiais de escritório e escolares, vestuário e de quaisquer outros produtos que contenham adição intencional de micropartículas de plástico em sua composição. Até dezembro de 2026 fica vedada a comercialização e distribuição de produtos de consumo que contenham adição intencional de microplásticos.
Durante o período de transição, os produtos deverão apresentar em letra legível a inscrição "Este produto contém microplástico poluente que não é biodegradável" para informar aos consumidores sobre a presença dessas partículas prejudiciais ao meio ambiente, biodiversidade e saúde humana.
O PL também estabelece a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes no controle e gestão adequada dos produtos que contenham adição intencional de microplásticos.
Em caso de descumprimento da lei, os infratores estarão sujeitos às penas previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Acesse a íntegra do texto abaixo.
Cadastre-se na aliança para participar do debate público e contribuir para o texto do PL, ele é nosso. Vamos juntos nessa onda.
Que tal se tornar um parceiro da campanha e ajudar a proteger o oceano contra a poluição por microplásticos?
Entre em contato com o GOX e junte-se a nós nessa missão de preservação do meio ambiente e da vida marinha. O seu apoio é essencial para alcançarmos resultados significativos e criar um futuro mais sustentável para todos.
Precisamos de você! Seja Geração Oceano, e entre nesta importante campanha pela conservação do nosso oceano. Precisamos de muitas assinaturas, da mobilização do maior número de pessoas possível e ainda consolidar a coalizão de empresas responsáveis pela produção e comercialização de produtos com microplásticos adicionais. Com o seu apoio, podemos ainda pressionar os legisladores a aprovarem o Projeto de Lei.
Juntos, podemos fazer a diferença e proteger o nosso oceano para nós e para as próximas gerações. Entre nessa onda, assine a petição e ajude-nos a amplificar essa mensagem.
Seja um parceiro nessa causa tão importante!
Quer contribuir de uma forma específica?
Entre em contato com o GOX, nós acreditamos que parcerias e apoios são essenciais para alcançarmos juntos mudanças transformadoras.
Aguardamos você para juntos vencermos este desafio da poluição e acelerar praticas econômicas sustentáveis!
